O
setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo de Ilhéus (Semau) demoliu, na manhã desta sexta-feira, 26, uma
construção irregular localizada na Central de Abastecimento da Zona
Sul, no bairro Hernani Sá (Urbis). Erguida em cima de um ponto comercial
em total desacordo com a Lei 2.048/80 e com o próprio Código de
Posturas do Município, a construção encontrava-se em fase de acabamento
e, segundo o chefe do setor, Paulo Fonseca, aparentemente seria
destinada à moradia.
Participaram
da ação 20 servidores da Semau, além de agentes da Guarda Municipal e
da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A intervenção
também teve o suporte logístico de um caminhão, uma caçamba e uma
retroescavadeira. Paulo Fonseca informa que o proprietário da construção
irregular foi notificado no último dia 12 de abril, mas não cumpriu o
prazo de oito dias para derrubar o imóvel.
De
acordo com o titular da Semau, Antônio Vieira, ações como essa
acontecem no âmbito do processo de reordenamento das questões ligadas ao
uso e à ocupação do solo. “Não podemos permitir que os interesses
particulares se sobreponham aos interesses coletivos e ao próprio
conjunto de leis que disciplina o setor”, afirma. O secretário lembra
que o imóvel demolido pela Prefeitura de Ilhéus não possuía alvará de construção, o que fere o Código de Posturas do Município.
O vice-prefeito e secretário da
Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), informa que o
governo municipal segue envidando esforços para melhorar as condições de
trabalho
dos comerciantes das centrais de abastecimento da Urbis e do Malhado.
“No caso da Central do Hernani Sá, estamos buscando recursos, junto aos
governos Estadual e Federal, para viabilizar a substituição da
cobertura”, afirma.Informações da SECOM
