Um programa de coleta seletiva está
sendo desenvolvido no Município de Ilhéus por meio da realização de
Aliança Público-Privada – APP entre o Poder Público, a iniciativa
privada e organizações de catadores.
A APP é um programa do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID de fomento em âmbito local de
alianças colaborativas entre o setor público e o privado.
O Programa em Ilhéus conta com a
participação da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia –
CONDER, por meio de contrato firmado com o Instituto Brasileiro de
Administração Municipal – IBAM, como também de parceria estabelecida com
o CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Estas equipes
estão atuando em estreita cooperação com a Prefeitura Municipal de
Ilhéus.
O Programa APP está sendo desenvolvido
em Ilhéus desde março de 2011 e representa uma das ações voltadas à
requalificação do aterro do Itariri, local para onde são encaminhados
todos os resíduos gerados nos municípios de Ilhéus e Uruçuca e onde
atuam mais de 100 catadores segregando e comercializando a parcela
reciclável do lixo.
Estrutura e Metodologia de trabalho
A metodologia de
trabalho foi consolidada após reuniões envolvendo a CONDER ( Companhia
de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) através de Livia Maria
Gabrielli de Azevedo – Diretora de Equipamento e Qualificação
Urbanística, Márcia Trocoli – Superintendente de Resíduos Sólidos e Ana
Cristina da Purificação – Coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos e
os representantes do IBAM, Alexandre Santos – Superintendente, Karin
Segala – Coordenadora da Área de Resíduos Sólidos e Andrea Pitanguy –
Coordenadora do Projeto.
Com três etapas, Planejamento, Modelagem
e Consolidação da APP, o Projeto tem previsão de duração de dois anos.
Na etapa de planejamento foi constituído um Grupo de Trabalho – GT,
formalizado através de Decreto Municipal, a fim de assegurar um processo
participativo e representativo.
O GT é constituído por representantes do
Governo Estadual (CONDER), Governo Municipal (Secretarias de Ação
Social e Trabalho, de Indústria, Comercio e Planejamento, de
Desenvolvimento Urbano e, de Meio Ambiente), Câmara de Vereadores,
Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência
Limpa (COOLIMPA), Sociedade Civil (Ação Ilhéus e Associação de Moradores
do Bairro Hernani Sá), Prefeitura Municipal de Uruçuca, IBAM e CEMPRE.
Entendendo que a gestão de resíduos
sólidos diz respeito a toda a sociedade e na perspectiva de fomentar o
controle social, reuniões vem sendo realizadas com diversos segmentos:
setor empresarial, Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA), executivo e
legislativo municipal, Associações de Moradores, Rede de ensino publica e
privada, Associação de Turismo de Ilhéus, Faculdade de Ilhéus,
representantes do Distrito Industrial, Movimento Nacional de Catadores,
Guarda Municipal entre outros.
O Ministério Publico está desempenhando
um papel de fundamental importância no processo de fortalecimento e
estruturação da cooperativa de catadores. Recentemente doou para a
Cooperativa, equipamentos de proteção individual e de escritório entre
outros materiais.
Resultados alcançados
I – Ações emergenciais voltadas para os catadores do Itariri;
Diante da urgência em buscar soluções
para as condições de trabalho dos catadores do Itariri e de viabilizar
as ações de requalificação do aterro, um conjunto de ações, de caráter
emergencial, voltados para a melhoria desta situação foi priorizado no
projeto:
1. Definir o universo de catadores do
lixão do Itariri a ser incorporado a COOLIMPA, – após inúmeras reuniões e
uma Assembleia Extraordinária o universo foi definido em 80 catadores;
2. Reforma e operacionalização do galpão – já viabilizada pela CONDER e em fase de conclusão;
3. Mapeamento dos grandes geradores de
resíduos sólidos e de instituições publicas do município – 86 potenciais
doadores de materiais recicláveis foram sensibilizados e cadastrados;
4. Mapeamento dos depósitos e sucateiros– 23 depósitos foram visitados e cadastrados.
5. Levantamento dos catadores que atuam
nas ruas e que poderão integrar a COOLIMPA ou constituir nova
organização de catadores no município – 43 catadores foram cadastrados.
II – Outras conquistas;
1. Cessão de uso do terreno a COOLIMPA –
um contrato de Permissão de Uso de Bem Publico foi celebrado em 30 de
novembro de 2011 entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a COOLIMPA que
terá direito de uso, por 20 anos, de mais de 5000m² de área, onde hoje
está situado o galpão.
2. Celebração de Termo de Compromisso
entre Prefeitura Municipal de Ilhéus e a COOLIMPA – firmado em novembro
de 2011, o Termo orienta e formaliza a implementação das ações
emergenciais do Projeto de Constituição de Aliança Público Privada entre
a Prefeitura Municipal de Ilhéus e as Organizações de Catadores de
Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Uma matriz de responsabilidade
integrante do Termo de Compromisso define ações e responsabilidades na
esfera social/operacional/jurídico-institucional e de infraestrutura.
3. A Campanha de Coleta de Embalagens
Longa Vida – lançada, no dia 23 de setembro de 2011, a Campanha visa
coletar embalagens Longa Vida, entregues voluntariamente em diversos
pontos de coleta para serem trocadas por telhas feitas do mesmo material
para cobertura do galpão de recepção e triagem de materiais da
COOLIMPA.
4. O programa de coleta seletiva -– o
lançamento do programa, que prevê a inclusão sócio produtiva dos
catadores, deve ocorrer no mês de junho, iniciando com a coleta de
recicláveis junto a grandes geradores, incluindo hotéis e condomínios
localizados na zona sul e no centro da cidade.
Formalização de parcerias
- Importante parceria foi celebrada
entre a Faculdade de Ilhéus e a COOLIMPA – 25 catadores da cooperativa
participaram de oficina de capacitação que ocorreu no dia 26 de maio
abordando temas ligados à saúde e meio ambiente, cooperativismo e
administração. A Faculdade de Ilhéus dará continuidade às ações de
capacitação e prestará assessoria contábil e jurídica à COOLIMPA;
- O Ministério Público tem apoiado todo o
processo de estruturação da COOLIMPA, participando de reuniões, doando
equipamentos e oferecendo orientações aos representantes da Cooperativa;
- A Guarda Municipal será capacitada
pelo Grupo de Trabalho para inserção da temática da coleta seletiva no
conjunto de temas abordados no programa Ronda nas Escolas, onde a Guarda
Municipal ministra palestras junto à rede municipal de ensino.
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