Parcerias para promover a coleta seletiva em Ilhéus/BA

Um programa de coleta seletiva está sendo desenvolvido no Município de Ilhéus por meio da realização de Aliança Público-Privada – APP entre o Poder Público, a iniciativa privada e organizações de catadores.

A APP é um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID de fomento em âmbito local de alianças colaborativas entre o setor público e o privado.

O Programa em Ilhéus conta com a participação da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia – CONDER, por meio de contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, como também de parceria estabelecida com o CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Estas equipes estão atuando em estreita cooperação com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

O Programa APP está sendo desenvolvido em Ilhéus desde março de 2011 e representa uma das ações voltadas à requalificação do aterro do Itariri, local para onde são encaminhados todos os resíduos gerados nos municípios de Ilhéus e Uruçuca e onde atuam mais de 100 catadores segregando e comercializando a parcela reciclável do lixo.

Estrutura e Metodologia de trabalho

A metodologia de trabalho foi consolidada após reuniões envolvendo a CONDER ( Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) através de Livia Maria Gabrielli de Azevedo – Diretora de Equipamento e Qualificação Urbanística, Márcia Trocoli – Superintendente de Resíduos Sólidos e Ana Cristina da Purificação – Coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos e os representantes do IBAM, Alexandre Santos – Superintendente, Karin Segala – Coordenadora da Área de Resíduos Sólidos e Andrea Pitanguy – Coordenadora do Projeto.

Com três etapas, Planejamento, Modelagem e Consolidação da APP, o Projeto tem previsão de duração de dois anos. Na etapa de planejamento foi constituído um Grupo de Trabalho – GT, formalizado através de Decreto Municipal, a fim de assegurar um processo participativo e representativo.

O GT é constituído por representantes do Governo Estadual (CONDER), Governo Municipal (Secretarias de Ação Social e Trabalho, de Indústria, Comercio e Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e, de Meio Ambiente), Câmara de Vereadores, Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa (COOLIMPA), Sociedade Civil (Ação Ilhéus e Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá), Prefeitura Municipal de Uruçuca, IBAM e CEMPRE.

Entendendo que a gestão de resíduos sólidos diz respeito a toda a sociedade e na perspectiva de fomentar o controle social, reuniões vem sendo realizadas com diversos segmentos: setor empresarial, Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA), executivo e legislativo municipal, Associações de Moradores, Rede de ensino publica e privada, Associação de Turismo de Ilhéus, Faculdade de Ilhéus, representantes do Distrito Industrial, Movimento Nacional de Catadores, Guarda Municipal entre outros.

O Ministério Publico está desempenhando um papel de fundamental importância no processo de fortalecimento e estruturação da cooperativa de catadores. Recentemente doou para a Cooperativa, equipamentos de proteção individual e de escritório entre outros materiais.

Resultados alcançados

I – Ações emergenciais voltadas para os catadores do Itariri;

Diante da urgência em buscar soluções para as condições de trabalho dos catadores do Itariri e de viabilizar as ações de requalificação do aterro, um conjunto de ações, de caráter emergencial, voltados para a melhoria desta situação foi priorizado no projeto:

1. Definir o universo de catadores do lixão do Itariri a ser incorporado a COOLIMPA, – após inúmeras reuniões e uma Assembleia Extraordinária o universo foi definido em 80 catadores;

2. Reforma e operacionalização do galpão – já viabilizada pela CONDER e em fase de conclusão;

3. Mapeamento dos grandes geradores de resíduos sólidos e de instituições publicas do município – 86 potenciais doadores de materiais recicláveis foram sensibilizados e cadastrados;

4. Mapeamento dos depósitos e sucateiros– 23 depósitos foram visitados e cadastrados.

5. Levantamento dos catadores que atuam nas ruas e que poderão integrar a COOLIMPA ou constituir nova organização de catadores no município – 43 catadores foram cadastrados.

II – Outras conquistas;

1. Cessão de uso do terreno a COOLIMPA – um contrato de Permissão de Uso de Bem Publico foi celebrado em 30 de novembro de 2011 entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a COOLIMPA que terá direito de uso, por 20 anos, de mais de 5000m² de área, onde hoje está situado o galpão.

2. Celebração de Termo de Compromisso entre Prefeitura Municipal de Ilhéus e a COOLIMPA – firmado em novembro de 2011, o Termo orienta e formaliza a implementação das ações emergenciais do Projeto de Constituição de Aliança Público Privada entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e as Organizações de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Uma matriz de responsabilidade integrante do Termo de Compromisso define ações e responsabilidades na esfera social/operacional/jurídico-institucional e de infraestrutura.

3. A Campanha de Coleta de Embalagens Longa Vida – lançada, no dia 23 de setembro de 2011, a Campanha visa coletar embalagens Longa Vida, entregues voluntariamente em diversos pontos de coleta para serem trocadas por telhas feitas do mesmo material para cobertura do galpão de recepção e triagem de materiais da COOLIMPA.

4. O programa de coleta seletiva -– o lançamento do programa, que prevê a inclusão sócio produtiva dos catadores, deve ocorrer no mês de junho, iniciando com a coleta de recicláveis junto a grandes geradores, incluindo hotéis e condomínios localizados na zona sul e no centro da cidade.

Formalização de parcerias

- Importante parceria foi celebrada entre a Faculdade de Ilhéus e a COOLIMPA – 25 catadores da cooperativa participaram de oficina de capacitação que ocorreu no dia 26 de maio abordando temas ligados à saúde e meio ambiente, cooperativismo e administração. A Faculdade de Ilhéus dará continuidade às ações de capacitação e prestará assessoria contábil e jurídica à COOLIMPA;

- O Ministério Público tem apoiado todo o processo de estruturação da COOLIMPA, participando de reuniões, doando equipamentos e oferecendo orientações aos representantes da Cooperativa;

- A Guarda Municipal será capacitada pelo Grupo de Trabalho para inserção da temática da coleta seletiva no conjunto de temas abordados no programa Ronda nas Escolas, onde a Guarda Municipal ministra palestras junto à rede municipal de ensino.

- A ATIL (Associação de Turismo de Ilhéus), juntamente com o Convention Bureau tem apoiado a mobilização de grandes geradores para adesão ao programa de coleta seletiva.

http://www.aliancaspublicoprivadas.org.br/programas-ilheus/